Gostaríamos de oferecer-lhe a bem-vinda a FLOWww e convidar-lhe a acessar nossa web para que você possa começar a trabalhar com nossa Aplicação Informática que fará mais fácil a organização e gestão do seu negócio e permitirá rentabilizar o mais valioso, seu tempo.
Se você chegou até essa seção é porque tem interesse em ser usuário da nossa aplicação informática FLOWww, em qualquer uma das opções que lhe propomos. Seu uso está sujeito à aceitação destes termos de serviço.
O que são os termos do serviço?
Os termos de serviço constituem em um contrato entre duas partes: você e a empresa fornecedora do serviço, dependendo do seu lugar de residência. O contrato poderá ser formalizado em três idiomas: espanhol, português ou inglês. Os Termos incluem as disposições estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade, assim como outros termos ou condições - que podemos apresentar ocasionalmente - relacionados às ofertas estabelecidas do serviço. Ao registrar-se em FLOWww, se considerará que aceita os Temos e concorda em ser uma das partes de este contrato vinculante.
Ao utilizar o Serviço que lhe oferece nossa aplicação denominada FLOWwww em qualquer uma das suas modalidades, você reconhece, aceita e concorda com todas as disposições da política de privacidade incluídas as limitações legais do seu país de residência - o uso e tratamento da informação da sua Conta de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Se você é residente do Brasil, a empresa fornecedora do serviço será FLOWww Tecnologia da informação Ltda.
Endereço Av. Ibirapuera, 2120 - Conj. 134 CEP 04.028-001 -Indianópolis. São Paulo, Brasil.
CNPJ: 19.876.605/0001-79
Telefone de contato: 55 (11) 39584455
Endereço de correio eletrônico: suporte@flowww.com.br
Se você é residente de qualquer outro país, a empresa fornecedora do serviço será Integra Digital, S.L.
Endereço: Rua Isaac Albéniz, 34, CEP:46780, Oliva, Valencia, Espanha
CNPJ: B97243299
Telefone de contato: +34 962 963 727
Endereço de correio eletrônico: soporte@flowww.es
O que é o serviço FLOWww ?
A sociedade espanhola INTEGRA DIGITAL S.L, em base a sua atividade empresarial, desenvolveu a aplicação informática denominada FLOWww - da qual é proprietária e titular de todos os direitos de autoria e exploração - criada e desenvolvida por nossa própria equipe. A aplicação informática que lhe oferecemos poderá ser utilizada para a administração de centros de estética; com a referida ferramenta você poderá rentabilizar mais e melhor seu negócio e seu tempo, possibilitando um controle instantâneo da sua gestão.
Em alguma ocasião serão modificados estes Termos de Serviço?
Provavelmente ocorram mudanças nestes Termos, devido a mudanças nos nossos serviços e nas leis aplicadas a nós e à você. Se aplicarmos alguma modificação, realizaremos o mais esforço para avisá-la previamente, ainda que em algumas situações - como, por exemplo, quando requerem-se mudanças que cumpram com os requisitos legais – a atualização desses Termos deverá fazer-se efetiva imediatamente. Anunciaremos as mudanças aqui na nossa página web e também poderemos notificar-lhe através de um correio eletrônico à direção que você nos proporcionou no processo de registro.
Quando realizarmos uma mudança, tentaremos explicar-lhe as razões da mesma para que você possa decidir livremente se a aceita ou se deixa de usar nosso serviço; se você continuar utilizando o serviço depois que referida atualização faça-se efetiva se considerará que você está de acordo e se obriga aos novos Termos.
O que eu devo fazer para utilizar FLOWww?
Registrar-se: Faz-se necessário criar uma conta em nosso Serviço através desta mesma página. Você criará uma conta proporcionando-nos seus dados pessoais e empresarias, assim como um endereço de correio eletrônico válido e a criação de uma senha. Referimo-nos a isto como “Informação da sua Conta”, no seu processo de registro você deverá indicar a modalidade na qual deseja registar-se.
Você será responsável por manter a exatidão, integridade e confidencialidade da informação da sua conta e será responsável por todas as atividades realizadas na mesma, incluindo atividades de outros a quem tenha proporcionado a informação da sua conta. Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano apresentado devidas à sua falta no momento de proporcionar-nos a informação exata ou de manter a informação da sua conta segura. Se você descobrir algum uso não autorizado da informação da sua conta ou suspeita que alguém possa ter acesso a seu conteúdo privado, deverá modificar imediatamente sua senha e notificar nossa equipe de Atenção ao Cliente.
Aceitar os Termos de Serviço: No seu registro, ao marcar que leu e que aceita os termos do Serviço, está adquirindo o direito ao seu uso na modalidade escolhida, dentro das condições que aqui expomos e que você aceita.
Que diferenças existem entre as edições oferecidas do Serviço?
Na nossa página web você encontrará todas as edições nas quais poderá se registrar-se e a comparação de funcionalidades e serviços entre elas. Também descrevem-se os limites entre as edições pagas em atenção ao seu número de clientes e/ou estabelecimentos. Desta forma você pagará apenas pelos serviços que utiliza e necessita.
Leve em consideração que seu uso estará limitado às condições expostas na página anterior. Se fizer uso do período de teste gratuito, lembre-se que poderá fazer uso livre durante o prazo estabelecido pelo serviço na edição para a qual se registrou e inclusive trocar de edição durante seu período de teste, e antes do término do mesmo, sempre que não ultrapasse os limites estabelecidos para esta versão. Ao terminar o período de teste gratuito, se não opta por uma destas ações, será dada a baixa do sistema e seus dados serão eliminados aos três meses desde o termino do período de teste.
Como pago a inscrição ao serviço?
Você receberá no seu endereço de correio eletrônico, com antecedência suficiente, uma fatura mensal da empresa fornecedora do serviço para fazê-la efetiva antes de 30 dias. Caso não faça-se efetiva antes do prazo de 30 dias, será entendido que já não é do seu interesse manter o serviço e seu sistema será suspenso temporalmente. Seus dados serão conservados durante de três meses depois da suspensão, durante este prazo você poderá reativar o serviço pagando a fatura. Se não efetua o pagamento dentro deste período de cortesia seu sistema será cancelado definitivamente e todos os dados serão eliminados.
Posso compartilhar minha conta com outra pessoa?
As contas criadas dentro do sistema FLOWww não deverão ser compartilhadas com terceiros. Se compartilha a informação da conta ou dos usuários com outra pessoa, esta pessoa terá acesso a toda sua informação e poderá tomar o controle da mesma sem que nós possamos determinar quem é o titular correto. Não teremos responsabilidade para com você, nem para com quem você compartilha sua informação da conta e/ou usuários, seja um terceiro ou pessoal autorizado por você, como consequência da sua ou das suas ações nestas circunstâncias. As pessoas que você autorize por necessidades do seu negócio, com acesso a sua conta, deverão estar informadas das limitações de uso e acesso a dados pessoais. O ideal será criar um usuário pessoal e intransferível para cada uma das pessoas que acessem ao seu sistema FLOWww.
Uma vez tenha minha conta, quais são meus direitos ao serviço contratado?
Uma vez que sua conta tenha sido criada mediante seu registro na edição escolhida e mediante a aceitação destes termos de uso, você terá direito de acesso ao aplicativo informático FLOWww para seu negócio e ao serviço de atenção ao cliente em proporção à edição selecionada, segundo suas necessidades.
Os serviços aos quais você terá acesso estão especificados por edições na nossa página Preços na página web de FLOWww em qualquer momento terá acesso ao nosso serviço de atenção ao cliente para resolver qualquer dúvida sobre o uso e direitos a versão na qual está inscrito.
Você preserva os direitos de propriedade e outros direitos que tenha com respeito ao conteúdo da sua conta antes de ser enviado, publicado ou mostrado dados no ou através do serviço, porém deverá conceder à empresa fornecedora do serviço uma licença limitada, segundo descrito abaixo, para que possamos fazer que seus dados sejam processados, acessíveis e utilizados no serviço. Além desta licença limitada e outros direitos que você outorga nestes Termos de Serviço, a empresa fornecedora do serviço reconhece e aceita que não obtém direito, título ou interesse nenhum sobre o Conteúdo de acordo a estes Termos, e se compromete a eliminá-los aos três meses da suspensão ou baixa da sua conta.
Qual é a licença/permissão/autorização que tenho que outorgar?
Com a finalidade de permitir à empresa fornecedora do serviço operar o serviço, devemos obter de você certas licenças e outros direitos sobre o Conteúdo que envie para que nosso processamento, manutenção, armazenamento, reprodução técnica, suporte e distribuição, assim como toda a gestão relacionada ao conteúdo não viole os direitos de autor e outras leis aplicáveis. Isto significa que ao utilizar o serviço e carregar ou subir conteúdo, você nos concede uma licença para mostrar, apresentar e distribuir seu conteúdo, e para modificar (com propósitos técnicos, como por exemplo, garantir que o conteúdo é visível tanto em telefones inteligentes como em computadores e outros dispositivos) e reproduzir referido Conteúdo para permitir que a empresa fornecedora do serviço possa processar seus dados.
Você aceita que estes direitos e licenças estão isentos de limitações, são irrevocáveis e mundiais (durante o tempo que seu Conteúdo esteja armazenado conosco) incluindo o direito que tem a empresa fornecedora do serviço de colocar referido conteúdo a disposição, e transferir o mesmo a outros que tenham relações contratuais relacionadas com a prestação de serviço, unicamente com o propósito de prestar estes serviços e permitir o acesso ou divulgar seu Conteúdo a terceiros no caso de que se estime que referido acesso seja necessário a fim de cumprir com suas obrigações legais.
Como dependemos dos seus direitos para armazenar e processar seu Conteúdo, você declara e garante que tem direitos legais e autoridade sem restrição para enviar seu Conteúdo à empresa fornecedora do serviço, para outorgar os direitos estipulados destes Termos e para realizar qualquer publicação ou distribuição deste conteúdo durante o uso que faça do serviço. Ainda assim, declara que não está infringindo os direitos de outra pessoa ou de um terceiro ao enviar o Conteúdo à empresa fornecedora do serviço e outorgar-nos os direitos estipulados nos termos.
Finalmente, entende e aceita que a empresa fornecedora do serviço na execução dos passos técnicos requeridos para proporcionar o Serviço aos nossos usuário, pode realizar mudanças no seu conteúdo, segundo o necessário a fim de processar, conformar e adaptar este Conteúdo aos requisitos técnicos para a conexão em redes, dispositivos, serviços ou meios.
Qual é nossa política de privacidade?
Na FLOWww estamos conscientes da importância de proteger seus dados pessoais e estamos comprometidos em tratá-los de forma responsável e de acordo com as leis de privacidade aplicáveis em todos os países onde a FLOWww opera.
Portanto, informamos que podemos coletar dados pessoais:
Queremos proteger seus dados pessoais e preservar sua exatidão, por isso a FLOWww implementa medidas de segurança física, administrativa e técnica para proteger seus dados pessoais contra acesso e uso. Adotamos as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos, sejam eles resultado da ação humana ou do ambiente físico ou natural. Entre outras medidas, codificamos todas as informações pessoais quando as transmitimos pela Internet. Também exigimos de todos os nossos fornecedores que protejam tais informações do acesso e uso.
Entretanto, você deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
Da mesma forma, os dados pessoais não serão retidos por mais tempo do que o necessário para os fins para os quais são processados, incluindo a segurança de nosso processamento em conformidade com as obrigações legais e regulamentares, o tratamento de disputas e para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais nos países em que operamos.
Você pode nos pedir para acessar, atualizar ou corrigir suas informações pessoais. Você também pode se opor ao marketing direto a qualquer momento. Além disso, você tem direitos de acordo com as leis aplicáveis ao processamento. Se o processamento de suas informações pessoais estiver sujeito ao Regulamento Geral de Proteção de Dados ("GDPR") da União Européia, e seus dados pessoais forem processados com base em interesses legítimos, você tem o direito de se opor ao processamento por razões relacionadas à sua situação específica. Sob o GPRS, você também pode nos solicitar para apagar ou restringir o uso e a transferência de seus dados pessoais.
Esta política de privacidade será complementada por nossa Política de Privacidade, que fornece mais informações no contexto on-line, incluindo o recrutamento. Se desejar, podemos lhe fornecer informações adicionais sobre a coleta ou uso de dados pessoais em nosso website ou com um produto ou serviço específico adquirido.
A quais direitos se reserva a empresa fornecedora do serviço?
Direitos de propriedade intelectual
Ao aceitar estes temos, também aceita que os direitos sobre o aplicativo FLOWww, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, tais como marcas registradas, marcas, logotipos, patentes, desenhos industriais e direitos de autor, estejam protegidos por um ou mais direitos de autor, marcas registradas, patentes, segredos comercias e outras leis, regulamentos e acordos, além destes termos. Em particular, você aceita não modificar, criar trabalhos derivados ou de qualquer forma tentar extrair o código fonte de qualquer Software necessário para a prestação do serviço.
Direito a Modificar o Serviço
A empresa fornecedora do serviço se reserva o direito, com nossa total discrição, de implementar novos elementos como parte ou complemento do Serviço e de qualquer software necessário, incluindo mudanças que possam afetar o modo de funcionamento do serviço. As modificações serão para melhorar o serviço, porém é possível que não esteja de acordo conosco. Também nos reservamos o direito de estabelecer limites à natureza ou tamanho do armazenamento colocado à sua disposição, o número de transmissões e mensagens de correio eletrônico, assim como o número máximo estabelecido pela versão de clientes, cabines, usuários e centros. Também poderá impor outras limitações em qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Por exemplo, as limitações de uso vêm determinadas pela edição na qual você se registrou.
Você também reconhece que por distintas causas que a empresa fornecedora do serviço poderá impor temporalmente ou impedir que possa acessar ao serviço em determinados momentos e/ou da mesma forma, durante períodos limitados o permanentemente, e você aceita que a empresa fornecedora do serviço não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação como resultado de tais ações ou resultados. Você aceita que não seremos responsáveis ante a você nem ante a nenhum terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção temporal do serviço. Contudo, se você entende que a interrupção do serviço lhe afeta negativamente, poderá notificar à equipe de atenção ao cliente, explicando o impacto adverso que a modificação gerou e se deseja, poderá solicitar o cancelamento do seu serviço. Não duvide que, após da recepção da referida solicitação, faremos todo esforço técnico possível para remediar sem demora o impacto adverso causado pela modificação.
Direito a contratar a terceiros.
A empresa fornecedora do serviço pode subcontratar a outras terceiras partes para proporcionar serviços técnicos ou de outra natureza relacionada com a totalidade ou com uma parte do serviço, ou para realizar certas funções relacionadas com o funcionamento de FLOWWW e você aceita referida participação de terceiros por meio do presente Contrato.
Como responde a empresa fornecedora do serviço às violações dos direitos de autor e outros direitos de Propriedade intelectual?
Respondemos aos requerimentos claros e completos em relação a supostas infrações de direitos de propriedade industrial que recebamos de terceiros contra clientes usuários do aplicativo, marca registrada ou outras leis de propriedade intelectual que cumpram os requisitos legais e/ou com estabelecidos nos presentes Termos. Leve em consideração que cada titular da propriedade intelectual é responsável por proteger seus próprios direitos e de tomar qualquer ação legal ou de outra índole que considere adequada para seus interesses, a empresa fornecedora do serviço não assume nenhuma obrigação de tomar qualquer ação em particular para fazer cumprir ou proteger os direitos de propriedade intelectual dos clientes do aplicativo FLOWWW, e se reserva o direito de suspensão do serviço até a resolução da controvérsia entre os interessados pelos tribunais.
Para onde vai minha informação?
O uso do aplicativo FLOWWW está disponível em todo o mundo mediante o acesso ao aplicativo, mas as operações de processamento da informação podem que sejam realizadas em um país distinto ao da sua residência. Se você utilizar o serviço reconhece que pode enviar comunicações eletrônicas (incluindo a informação e o conteúdo da sua conta pessoal) através das redes informáticas de propriedade da empresa fornecedora do serviço. Portanto, o uso do serviço pode dar lugar a transmissão internacional da informação e consequentemente constituirá seu consentimento para permitir estas transmissões, e que não são contrárias a legislação do seu país de residência.
Como cancelar minha conta?
Você poderá cancelar a sua conta com nosso serviço em qualquer momento. Bastará com um prévio aviso com 10 dias antes de terminar o prazo contratado com a finalidade de não ser emitida uma nova fatura. Contudo, se deseja desativar sua conta necessita seguir alguns passos específicos que descrevemos no artigo titulado ” Como posso desativar minha conta e eliminar seu conteúdo? ”.
A empresa fornecedora do serviço poderá suspender o acesso a sua conta, ou cancelar sua conta, com ou sem aviso prévio de acordo com este Termo. As razões pelas quais se pode suspender ou cancelar sua conta inclui, sem limitação: (I) O incumprimento ou violação destes termos; (II) Na versão gratuita, um período prolongado de inatividade (determinado à exclusiva discrição da empresa fornecedora do serviço); (III) a falta de pagamento da inscrição; ou (IV) problemas técnicos ou de segurança inesperados.
Na maioria dos casos, se optássemos por cancelar sua conta, lhe avisaríamos com 30 dias de antecedência ao endereço de correio eletrônico que nos foi proporcionado, e guardaremos seus dados por um prazo de três meses desde seu cancelamento ou baixa para que tenha a oportunidade de recuperar em qualquer momento o Conteúdo armazenado em nossos servidores de serviço (a menos que determinemos que tenham legalmente proibido outorgar a permissão para que você o faça). Depois da expiração do aviso correspondente, você não poderá recuperar o Conteúdo incluído nessa conta ou utilizar o serviço através desta conta.
Posso receber publicidade?
Sim. A empresa fornecedora está autorizada a mostrar anúncios e promoções em relação com o serviço ou seu negócio, alguns dos quais podem ser pagos por terceiros. Também proporcionamos anúncios no aplicativo, e nos autoriza sua remissão ao seu endereço de correio eletrônico para sua melhor informação. Essas mensagens podem promover os outros produtos e serviços da empresa fornecedora do serviço, eventos, demonstrar diversos usos de nosso serviço e promover certas aplicações e serviços de terceiros com os que trabalhamos ou possamos trabalhar futuramente, assim como promoções relacionadas com seu negócio.
Tendo em conta que alguns conteúdos publicitários - ou outro - e de mensagens que oferecemos baseiam-se na informação proporcionada por terceiros, não seremos responsáveis por qualquer extravio ou dano de qualquer tipo suscitado por você como resultado de qualquer tipo de publicidade ou outras mensagens. Além disso, suas interações com anunciantes encontrados no ou através do serviço, incluindo, sem limitações, toda confiança na publicidade, todas as operações comerciais e as obrigações legais associadas com a mesma, são unicamente entre você e referidos anunciantes.
Responde a empresa fornecedora do serviço por reclamações contra os clientes usuários de FLOWww?
Não. Você como usuário do aplicativo informático se compromete a indenizar e exonerar de toda responsabilidade a empresa fornecedora do serviço, sociedades associadas, suas filiais, afiliadas, agentes, empregados, anunciantes e sócios, por e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano (real ou emergente), por perda e gastos (incluindo honorários legais e profissionais) que surjam de ou que de alguma forma estejam relacionados com reclamações de terceiros em relação com os serviços que você preste aos seus clientes.
Responde sempre a empresa fornecedora do serviço por reclamações dos usuários do serviço?
Não. Na máxima medida que a lei permita, o serviço está disponível “Como é” (“As ls”). Você reconhece e aceita expressamente que:
(a) O uso do serviço está sob seu próprio risco. O serviço se subministra “como está” e “segundo disponibilidade”. Na medida máxima permitida por lei, a empresa fornecedora do serviço não responderá o uso do serviço pelo cliente, incluindo - mas não limitadas as garantias e condições implícitas de comercialização - idoneidade para um propósito particular.
(b) A empresa fornecedora do serviço não garante que (i) o serviço cumprirá com todos seus requisitos; (ii) o serviço será interrompido, oportuno, seguro ou livre de erros, ou (iii) todos os erros do software ou do serviço serão corrigidos.
(c) Qualquer serviço prestado pela empresa fornecedora do serviço é da sua conta e risco e você será o único responsável de qualquer dano no seu computador ou outro dispositivo, ou pela perda de dados que resulte do seu acesso e uso do referido material.
(d) Nenhum conselho, ou informação, oral ou escrita, que você obtenha por parte da empresa fornecedora do serviço ou através do serviço de atenção ao cliente criará nenhuma garantia fierente às expressamente estipuladas nestes Termos e Condições de serviços.
Você reconhece e aceita expressamente que: a empresa fornecedora do serviço, suas filiais, afiliados e licenciados, e nossos e seus respectivos funcionários, empregados, agentes e sucessores não se farão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, emergentes, ou exemplares, incluindo mas não limitado a, danos por lucro cessante, perda de goodwill, uso, informação, ou outras perdas intangíveis ou cobertas (incluindo se a empresa fornecedora do serviço tenha sido advertida da possibilidade de tais danos) resultantes de: (i) o uso ou impossibilidade de usar o serviço, (ii) o custo de aquisição de bens e serviços resultantes de qualquer bem, produto, dado, informação ou serviço adquirido ou obtido, ou mensagens recebidas ou transações realizadas através de ou através do serviço; (iii) Acesso não autorizado ou a perda, interferência ou alteração de seus transmissores e/ou dados; (iv) declarações ou conduta de qualquer terceiro no ou usando o serviço ou proporcionando serviços relacionados com o funcionamento do serviço; (v) as ações ou omissões da empresa fornecedora do serviço em virtude da confiança depositada na informação de uma conta, assim como qualquer mudança das mesmas ou avisos recebidos a esse respeito; (vi) seu incumprimento para proteger a confidencialidade de senhas ou direitos de acesso à informação da sua conta; (vii) os atos ou omissões de terceiros que usam, integram-se com o serviço ou oferecem produtos; (viii) qualquer conteúdo publicitário ou a compra ou o uso de qualquer produto o serviço anunciado ou de outros produtos ou serviços de terceiros; (ix) o cancelamento da sua conta de acordo com os termos do serviço; (x) a perda dos seus dados como consequência da baixa, voluntária ou forçada, no serviço ou (xi) qualquer outro assunto relacionado com outro serviço.
Exclusões e limitações.
Nada do estipulado nesses termos de serviço (incluindo as cláusulas de limitação de responsabilidade) se destina a excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perda ou danos causados por atos dolosos, negligência, incumprimento de contrato ou incumprimento de termos implícitos, ou danos incidentais ou consequenciais. Em consequência, somente serão aplicadas aquelas limitações de responsabilidade e de outro tipo que sejam legais em sua jurisdição (si houvesse) e nossa responsabilidade estará limita na medida máxima permitida pela lei.
Se a empresa fornecedora do serviço tiver que enviar-me algum aviso, como o fará?
Esse é outro motivo pelo qual é importante que você assegure-se de que sua informação da conta é precisa, completa e atualizada. Podemos proporcionar-lhe avisos via correio eletrônico, correio ordinário ou mensagens no (s) site (s) web relacionados com o serviço.
Como posso enviar um aviso à empresa fornecedora do serviço?
Exceto nos casos em que esses termos especificamente indiquem o uso de um meio ou endereço de comunicação diferente, qualquer aviso à empresa fornecedora do serviço deverá ser entregue via correio eletrônico a:
Se seu país de residência é Brasil: suporte@flowww.com.br
Se seu país de residência é qualquer outro: soporte@integradigital.com
Este endereço de correio eletrônico poderá ser atualizado como parte de qualquer atualização desses Termos de serviço. Se não for possível entregar o aviso via correio eletrônico, poderá enviá-lo ao seguinte endereço:
Se seu país de residência é Brasil: Av. Ibirapuera, 2120 - Conj. 134 CEP 04.028-001 -Indianópolis. São Paulo.
Se seu país de residência é qualquer outro: INTEGRA DIGITAL, S.L., Calle Isaac Albéniz, 34, CP: 46780, Oliva, Valencia, Espanha.
Existe algum país no qual não se permita utilizar o FLOWww?
Não poderá utilizar o serviço ou qualquer software, salvo na forma permitida pelas leis da União Europeia e as leis da jurisdição através do qual você acessa o serviço, ou na qual se utilize qualquer dos nossos softwares.
Que lei aplica-se ao meu uso de FLOWww?
Para toda a questão litigiosa, ou que incumba as presentes condições gerais de contratação alojadas na web, será de aplicação a legislação espanhola, e automaticamente à legislação europeia que resulte aplicável à matéria de que se trata. Em qualquer caso, será obrigatório que em caso de conflito as partes tentem previamente resolver a questão de mutuo acordo, e se não for possível, deverá ser submeter seu caso aos tribunais de Valencia (Espanha), renunciando a qualquer outro fórum que pudesse ser competente por razão da matéria ou quantia.
Se um tribunal de jurisdição competente encontrar que qualquer das disposições destes Termos de Serviço não é válida, as partes, entretanto, concordarão que tribunal deverá tratar de dar efeito as intenções das partes segundo se reflete na disposição, e que as demais disposições de este contrato seguem plenamente vigentes.
Que faço se tenho alguma reclamação contra a empresa fornecedora do serviço?
Permita-nos conhecer sua reclamação.
Queremos saber se tem algum problema, assim que lhe convidamos a contatar conosco em caso de dúvidas relacionadas ao funcionamento do serviço, já que queremos garantir que tenha uma excelente experiência.
Início de uma Reclamação Formal.
Caso estime que não resolvemos sua reclamação e que deve empreender ações legais, você aceita que sua reclamação deve resolver-se mediante os processos estabelecidos nesses termos. A empresa fornecedora do serviço lhe proporciona o serviço com a condição de que aceite as cláusulas relativas a solução de litígios descritos a seguir. Portanto, se inicia qualquer tipo de litigio contra a empresa fornecedora do serviço de qualquer outra forma, estará violando esses termos e aceita que a empresa fornecedora do serviço terá direito a que essa ação seja desestimada ou terminada de algum modo e aceita a reembolsar-nos os custos razoáveis que tenham incorrido pela defesa no referido litigio, o qual se havia iniciado de forma indevida. Você aceita que, antes de iniciar qualquer procedimento formal contra a empresa fornecedora do serviço, enviará um aviso a nosso departamento de reclamações complaints@flowww.net para sua consideração por nossos advogados, e indicará que você está remetendo um “Aviso de Processo” e seus motivos de reclamações. Após a recepção de um Aviso de Processo, ambas as partes tentarão resolver a controvérsia mediante uma negociação informal dentro dos sessenta (60) dias a partir da data na qual o aviso tenha sido enviado. Se a controvérsia continua sem resolver-se, você ou nós poderemos iniciar um procedimento formal de acordo com esses termos.
Salvo nos casos em que a controvérsia esteja resolvendo-se por meio de arbitragem (tal e como se indica a seguir) você aceita que qualquer reclamação ou controvérsia que possa ter contra da empresa fornecedora do serviço deverá resolver-se exclusivamente por meio de um tribunal de Valencia (Espanha). Você aceita submeter-se à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais localizados no Tribunal de Valencia (Espanha) (e, para evitar qualquer dúvida, você aceita a exclusão da jurisdição de qualquer outro tribunal) com o propósito de litigar sobre todas essas reclamações e controvérsias.
Acordo de arbitragem
Você aceita expressamente que sejam quantas controvérsias que possam surgir, se compromete a tentar resolvê-la amigavelmente de acordo com a boa fé, e se o mesmo não fosse possível, com renúncia a exercitar seu direito diante da jurisdição ordinária se submetem a arbitragem de direito da Corte de Arbitragem do Colégio de Advogados de Valencia (Espanha). O procedimento será o estabelecido no Regimento dessa Corporação, e em caso de dúvida estará ao que estejam de acordo os árbitros. Assim mesmos as partes estarão obrigadas a cumprir tanto as resoluções interlocutoras, como o laudo que finalmente se edite.
As reclamações prescrevem
Você aceita que, independentemente de qualquer estatuto o lei contrária ou de processo de resolução de controvérsia aplicável, qualquer reclamação ou causa de ação que surja ou esteja relacionada com o uso do seu serviço ou que de outro modo deve apresentar-se dentro de um (1) ano depois da dita reclamação ou causa de ação surja ou pela presente está de acordo que referida reclamação prescreve para sempre.
As disposições da presente seção, titulada “As Reclamações prescrevem” constituem um contrato legalmente vinculante por escrito e independente inscrito entre você e nós.
Se sua residência é brasileira, a empresa fornecedora do serviço é FLOWww Tecnologia da Informação LTDA.
Domicilio Av. Ibirapuera, 2120 - Conj. 134 CEP 04.028-001 -Indianópolis. São Paulo.
CNPJ: 19.876.605/0001-79
Telefone de contato: 55 (11) 3958-4455
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Se sua residência é de qualquer outro país, a empresa fornecedora do serviço é INTEGRA DIGITAL, S.L.
Domicilio em Calle Isaac Albéniz, 34 CP: 46780, Oliva, Valencia, Espanha
CIF: B97243299
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Geral
a) Este contrato contém todo o acordo entre as partes sobre o mesmo assunto e substitui e substitui qualquer acordo anterior, seja verbal ou escrito, alcançado pelas partes.
b) Da mesma forma, em caso de contradição entre as condições estipuladas neste contrato e qualquer outra previamente assinada entre ambas as partes, as disposições deste contrato prevalecerão.
c) Nada neste acordo implica a identidade das partes, ou que uma é considerada como agente da outra. Nenhuma das partes será responsável por qualquer declaração, ato ou omissão da outra parte contrária ao acima exposto.
d) Qualquer modificação do conteúdo deste acordo só será efetiva se for feita por escrito e com o consentimento de ambas as partes.
e) A falha de qualquer uma das partes em fazer valer qualquer de seus direitos nos termos deste contrato não será considerada como constituindo uma renúncia a tais direitos no futuro.
Direito e Jurisdição.
Este acordo é regido pelas disposições deste acordo e, na medida em que não esteja expressamente regulamentado, pelas regras do Código Comercial vigente e outras legislações comerciais e civis da legislação espanhola.
As partes se submetem, para as controvérsias que possam surgir em relação à mesma, à jurisdição dos Tribunais e Tribunais da cidade indicada ut infra, com renúncia a qualquer outra jurisdição que lhes corresponda.
Algo mais?
Lembre-se que é importante que mantenha seus dados atualizados para uma comunicação correta, e de prestação do serviço.
Esses termos constituem o acordo completo entre você e a empresa fornecedora do serviço e regem o uso desse serviço. Esses términos substituem qualquer outro acordo prévio ou as versões anteriores a esses Términos para a utilização do Serviço.
Finalmente, os encabeçados de seção desses términos de serviço são somente para um melhor entendimento de seu conteúdo, e no possuem efeitos legais ou contratuais.